Em 3 de dezembro, o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação (MIIT) emitiu um aviso sobre o "Plano Quinquenal para o Desenvolvimento Verde Industrial" (doravante denominado o "Plano").
O plano destaca que o período do "14º Plano Quinquenal" (2021-2025) é um período crítico e uma janela de oportunidade para a China enfrentar as mudanças climáticas e alcançar a meta de pico de emissões de carbono, bem como uma fase quinquenal crucial para o setor industrial realizar a transformação verde e de baixo carbono. Diante de novas situações, novas tarefas e novas exigências, é necessário reforçar a posição política, enfrentar os desafios, superar as dificuldades e seguir inabalavelmente o caminho de desenvolvimento de alta qualidade que prioriza a conservação ecológica e promove o desenvolvimento verde e de baixo carbono.
O Plano enfatiza que o desenvolvimento industrial verde durante o período do "14º Plano Quinquenal" deve ser orientado pelos objetivos de pico de carbono e neutralidade de carbono, com a melhoria coordenada da redução da poluição e da emissão de carbono como foco principal. É essencial equilibrar o desenvolvimento com a transformação verde e de baixo carbono, implementar ainda mais a fabricação verde, acelerar a otimização e modernização da estrutura industrial, promover vigorosamente a conservação de energia e a redução de carbono na indústria, melhorar integralmente a eficiência na utilização de recursos, avançar ativamente na transformação para produção mais limpa, aumentar a capacidade de oferta de tecnologias verdes e de baixo carbono, produtos verdes e serviços relacionados, e construir um padrão industrial moderno no qual a transformação industrial verde e de baixo carbono e o fortalecimento industrial para o desenvolvimento sustentável se reforcem mutuamente e se integrem profundamente. Isso proporcionará apoio para a realização oportuna dos objetivos de pico de carbono e neutralidade de carbono.
Está previsto que, até 2025, sejam feitos progressos significativos na transformação verde e de baixo carbono da estrutura industrial e dos métodos de produção; que equipamentos e tecnologias verdes e de baixo carbono sejam amplamente aplicados; que a eficiência no uso de energia e recursos seja grandemente aprimorada; e que o nível de manufatura verde seja integralmente elevado. Esses esforços criarão uma base sólida para o pico de emissões de carbono no setor industrial até 2030. Especificamente, as seguintes metas serão alcançadas:
· A intensidade das emissões de carbono continuará a diminuir, com redução de 18% nas emissões de dióxido de carbono por unidade de valor adicionado industrial.
· A eficiência energética será constantemente aprimorada, com redução de 13,5% no consumo de energia por unidade de valor adicionado nas empresas industriais acima do porte designado.
· O nível de utilização de recursos será significativamente aprimorado, com a taxa de aproveitamento abrangente dos resíduos sólidos industriais em larga escala atingindo 57%, o volume de reciclagem dos principais recursos renováveis alcançando 480 milhões de toneladas e o consumo de água por unidade de valor agregado industrial reduzido em 16%.
· A intensidade das emissões de poluentes cairá de forma notável, com a intensidade de emissão dos principais poluentes nos setores-chave reduzida em 10%.
· O sistema de manufatura verde será cada vez mais aprimorado, com a conclusão básica do sistema de manufatura verde nos setores e regiões-chave, e o valor da produção da indústria verde e ambiental alcançando 11 trilhões de yuans.
O Plano propõe uma organização geral de trabalho baseada em "focar em 1 ação, construir 2 sistemas, promover 6 transformações e implementar 8 projetos":
· Orientado pela implementação da ação de pico de carbono no setor industrial;
· Empenhada em construir um sólido sistema de tecnologia verde e de baixo carbono e um sistema de apoio à manufatura verde;
· Avançando sistematicamente na transformação do setor industrial em 6 direções: modernização da estrutura industrial rumo ao alto desempenho, descarbonização do consumo energético, reaproveitamento da utilização de recursos, processos produtivos mais limpos, oferta de produtos verdes e digitalização dos métodos de produção;
· Apoiar a implementação de 8 projetos, nomeadamente: o projeto de promoção do pico de carbono industrial, o projeto de transformação verde e modernização em regiões-chave, o projeto de conservação de energia e melhoria da eficiência industrial, o projeto de promoção da utilização eficiente de recursos, o projeto de conservação e aumento da eficiência hídrica industrial, o projeto de transformação em produção mais limpa em indústrias-chave, o projeto de fornecimento de produtos verdes e equipamentos de poupança energética e proteção ambiental, e o projeto de promoção e aplicação de tecnologias verdes e de baixo carbono.
O Plano esclarece medidas de proteção, como o fortalecimento da organização e implementação do Plano, a melhoria de leis, regulamentos e políticas, o aumento do apoio fiscal, tributário e financeiro, e aprofundamento da cooperação internacional sobre desenvolvimento sustentável. Exige que os governos locais elaborem e publiquem políticas complementares com base nas realidades locais, implementem os requisitos gerais, objetivos e tarefas do Plano, e garantam a efetiva implementação do mesmo.
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